Projeto de Lei n° 4132, de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
20/ago
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- 20/08/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4132/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 4132/2025
- Avulso inicial da matéria
- 18/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CMA e à CCT e posteriormente à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 18/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CMA.
- 26/09/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 4132/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 15/10/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Lacerda, para emitir relatório.
- 05/11/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Lacerda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4132, de 2025, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
- 17/11/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Lacerda, para emitir relatório.
- 26/11/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em atenção à solicitação do relator, considera-se vigente o Relatório Legislativo - SF255943773845, apresentado em 05/11/2025, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4132 de 2025 com as emendas que apresenta.
- 28/11/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
- 01/12/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador José Lacerda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.132, de 2025, com as emendas que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025. - Relatório Legislativo
- 02/12/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas as emendas nº 1 a 4-CMA, de autoria do senador Jaime Bagattoli.
- EMENDA 1 / CMA - PL 4132/2025
- EMENDA 2 / CMA - PL 4132/2025
- EMENDA 3 / CMA - PL 4132/2025
- EMENDA 4 / CMA - PL 4132/2025
- 02/12/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 27ª reunião foi aprovado o relatório do senador José Lacerda que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 4.132, de 2025, com aprovação das emendas 1 a 10, com a emenda 3 ajustada pelo complemento de voto do relator.
Matéria vai à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
Para notas, vídeos e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918 - P.S 24/2025 - CMA
- 02/12/2025
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador José Lacerda por deliberação da matéria.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto