Em tramitação
24/ago
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4133/2023

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE); Pronta para Pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

24/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".
Inteiro Teor 2318092
04/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2320995
06/09/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.
06/09/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
20/09/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
21/09/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
09/10/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
30/10/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 2352710
30/10/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Inteiro Teor 2352710
22/11/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jorge Goetten
22/11/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
22/11/2023
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado o Parecer.
23/11/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
23/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
23/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
23/11/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Recebimento pela CICS.
24/11/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
29/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'
".
Inteiro Teor 2366646
05/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
11/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Inteiro Teor 2373458
11/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Inteiro Teor 2373458
12/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
12/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
12/12/2023
CICS - Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Ação:
Aprovado o Parecer.
15/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.
18/12/2023
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Recebimento pela CCTI.
20/12/2023
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
21/12/2023
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
21/03/2024
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
INDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.
24/04/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023
".
Inteiro Teor 2413235
28/08/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
28/08/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/09/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
Inteiro Teor 2990551
17/09/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
22/10/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Audiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".
02/12/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 3055857
02/12/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Inteiro Teor 3055857
03/12/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)
16/12/2025
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25/02/2026
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Rodrigo Rollemberg.
26/02/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4131/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4133/2023.
26/02/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.
05/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
05/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
09/03/2026
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDE.
13/03/2026
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto