Projeto de Lei n° 4150, de 2023
Ementa:
Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
25/ago
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 25/08/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 4150/2023
- 30/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- 30/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.
- 30/08/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão nessa data.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
- 01/09/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 01/09/2023
Fim: 11/09/2023
- 12/09/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.
- 12/09/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 01/12/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 04/12/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório da senadora Mara Gabrilli favorável ao Projeto de Lei nº 4150/2023.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
- P.S 20/2023 - CEsp
- 12/12/2023
- SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 13/12/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Ofício
- 13/12/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.
- 22/12/2023
- SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 22/12/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.
- 27/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Autógrafo - PL 4150/2023
- OFSF 1429/2023
27/dez
2023
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 27/12/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido Ofício Nº 1429/2023-SF que submetie à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.150, de 2023, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".
- Inteiro Teor 2382765
- 27/12/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 4150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".
- Inteiro Teor 2382762
- 06/02/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 477
- Inteiro Teor 2401772
- 06/02/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2383214
- 01/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 27/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- 04/04/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
- 23/04/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 02/07/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2444522
- 02/07/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
- Inteiro Teor 2444522
- 13/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
- 13/08/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 14/08/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 589, Letra A.
- Inteiro Teor 2857462
- 14/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 14/08/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 30/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
- 31/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
- 18/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 03/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2831145
- 03/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
- Inteiro Teor 2831145
- 19/03/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- 11/04/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto