Ementa:
Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Em tramitação
25/ago
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4150/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

25/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação.
PL 4150/2023
30/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
30/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.
30/08/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão nessa data.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
01/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 01/09/2023
Fim: 11/09/2023
12/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.
12/09/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
01/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
04/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido, nesta data, relatório da senadora Mara Gabrilli favorável ao Projeto de Lei nº 4150/2023.
Relatório Legislativo
12/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
P.S 20/2023 - CEsp
12/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
13/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
13/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.
22/12/2023
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
22/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.
27/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 4150/2023
OFSF 1429/2023
27/dez
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4150/2023

Situação:

27/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício Nº 1429/2023-SF que submetie à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.150, de 2023, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".
Inteiro Teor 2382765
27/12/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 4150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro".
Inteiro Teor 2382762
06/02/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
06/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2383214
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto