PL 4152B/1954
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Norma Gerada: Lei nº 2.440 de 09/03/1955
Sancionada integralmente
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PL 4152B/1954
Situação: Tramitação Encerrada
16/ago
1954
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 16/08/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- 24/01/1955
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 39 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator Durval Cruz.
- 17/02/1955
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- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- 28/02/1955
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- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- 09/03/1955
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- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2440 de 9/3/1955.
- 22/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos