Ementa:
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.

Iniciativa: Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP)

Em tramitação
24/nov
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4168/2021

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

24/11/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4168/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural".
Inteiro Teor 2111333
02/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2115968
06/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 72
Inteiro Teor 2155214
06/12/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
06/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 509/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”".
Inteiro Teor 2156308
06/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
07/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
26/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 2199934
26/07/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 2199934
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 509/2022 do Sr. Vinicius Carvalho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.
04/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 509/2022.
09/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1314/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Vinicius Carvalho REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4168, de 2021".
Inteiro Teor 2202290
12/08/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n° 1314/2022.
26/08/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CCULT o Memo nº 183/22 comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.
Inteiro Teor 2204670
29/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/08/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/10/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
01/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Inteiro Teor 2212791
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Inteiro Teor 2213155
07/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 2213152
07/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 560/2022/SGM-P.
Inteiro Teor 2213153
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro Teor 2213061
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2213062
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
07/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.168-A/2021).
07/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Inteiro Teor 2213925
08/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
10/nov
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 4168/2021

Situação: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

10/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 4168/2021
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
19/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
18/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
11/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
16/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/05/2023, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/06/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta.
EMENDA 1 - PL 4168/2021
29/08/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01.
12/09/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021.
REQ 95/2023 - CE
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto