Projeto de Lei Nº 4177/2021
Ementa:
Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.
Iniciativa: Ossesio Silva - REPUBLIC/PE
25/nov
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/11/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4177/2021, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme. ".
- Inteiro Teor 2111626
- 02/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2129921
- 04/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 261
- Inteiro Teor 2169156
- 10/02/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Recebimento pela CSSF.
- 15/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- 17/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2022)
- 24/06/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
- 05/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 2194687
- 05/07/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com três emendas.
- Inteiro Teor 2194687
- 09/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator.
- 09/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
- 09/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 09/11/2022
- CSAUDE - Comissão de Saúde
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 2213911
- 09/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 10/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 305, Letra A.
- Inteiro Teor 2248788
- 10/11/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 12/09/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)
- 13/09/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
- 17/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 08/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas n° 1 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 2817913
- 08/11/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).
- Inteiro Teor 2817913
- 19/03/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- 19/09/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
- 14/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
- Inteiro Teor 3047516
- 14/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 3047516
- 17/11/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- 11/02/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas n° 1 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 3081905
- 11/02/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 3081905
- 17/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e das Emendas 1, com subemenda, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família
- Inteiro Teor 3100045
- 17/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 3100045
- 18/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, para retificação do parecer.
- 18/03/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.
- 06/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas n°s 1 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas e subemenda, e da Emenda n° 2 Comissão de Seguridade Social e Família.
- Inteiro Teor 3108788
- 06/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 3108788
- 28/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 29/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia.
- 29/04/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 30/04/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.
- 30/04/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 04/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).
- 11/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.
- 15/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 15/05/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 3127343
- 20/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 21/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).
- 22/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
- Inteiro Teor 3135193
- 27/05/2026
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 12/06/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3145249
- 12/06/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 444/2026/PS-GSE.
- Inteiro Teor 3145837
15/jun
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 15/06/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4177/2021
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CAS.
- 11/08/2026
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto