Projeto de Lei n° 4199, de 2019
Ementa:
Regulamenta o esporte denominado Airsoft.
Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
5/ago
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019.
- 05/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CE.
- 05/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 05/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019.
Último dia: 13/08/2019.
- 14/08/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/10/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 17/02/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
- 19/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2523, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019.
- RQS 2523/2020
- 18/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Requerimento nº 2523/2020, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada