Ementa:
Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.

Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Em tramitação
31/out
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4199/2024

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

31/10/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4199/2024. O projeto vai à publicação.
PL 4199/2024
Avulso inicial da matéria
25/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CDR, seguindo-se à CI e, na sequência, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
26/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CDR.
26/11/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
04/12/2024
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
27/03/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
23/04/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/05/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.
13/05/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida na Comissão nesta data, passa a constituir o parecer favorável ao Projeto.
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
P.S 9/2025 - CDR
14/05/2025
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
15/05/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, na Comissão.
25/06/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
03/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Mecias de Jesus que apresenta voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 4199, de 2024.
Relatório Legislativo
05/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/09/2025.
09/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
12/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2025.
16/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
18/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
22/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 26ª reunião da Comissão.
25/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2025.
30/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Mecias de Jesus pela aprovação do Projeto de Lei 4199/2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
30/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
30/09/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo (Emenda nº 1/CI).
Juntado o parecer da CI.
À CMA.
P.S 43/2025 - CI
07/10/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente para decisão terminativa.
07/10/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
15/10/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2024, nos termos do Substitutivo da Comissão de Serviços de Infraestrutura (Emenda nº 1 – CI).
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto