Projeto de Lei Nº 4208/1954
Ementa:
REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Poder Executivo
Norma Gerada: Lei nº 2.327 de 22/10/1954
Sancionada integralmente
26/mar
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/03/1954
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 03 54 PAG 1338 COL 01.
- Inteiro Teor 898591
- 26/03/1954
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- TRANSFORMADO NA LEI 2327/54. DOFC 04 11 54.
13/jul
1954
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 13/07/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- 13/09/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 773 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- 13/09/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 774 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- 13/09/1954
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- Ação:
- Leitura do Parecer 775 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- 13/10/1954
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- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debates.
- 22/10/1954
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- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2327 de 22/10/1954.
- 13/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos