Projeto de Lei n° 4215, de 2019

Ementa:
Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

5/ago

2019

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

05/08/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a SF-CDH.

05/08/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às CDH e CI, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém oito folhas numeradas); Avulso inicial da matéria

06/08/2019: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Recebido na CDH.
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019
Último dia: 13/08/2019.

13/08/2019: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: À SLSF, a pedido.
************* Retificado em 13/08/2019*************
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 07/08/2019
Último dia: 13/08/2019.

14/08/2019: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

14/08/2019: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

14/08/2019: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: À SLSF para atender Ofício SF 618/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa para leitura do Requerimento apresentado pelo Senador Fabiano Contarato, que pede a inclusão da Comissão de Meio Ambiente para analisar o projeto.
Juntei, às fls. 9 a 11, o ofício e cópia do Requerimento.

14/08/2019: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.

14/08/2019: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 684, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Cantarato, que solicita que sobre o PL 4215/2019, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Avulso de requerimento

14/08/2019: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 684, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.

19/05/2021: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebido o Requerimento nº 1544/2021, do Senador Confúcio Moura, solicitando a retirada da presente matéria.; RQS 1544/2021

19/05/2021: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o RQS nº 1544/2021, de autoria do Senador Confúcio Moura, de retirada do projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.

Fase cancelada

Fase cancelada