Projeto de Lei n° 4229, de 2025

Ementa:
Denomina "Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego" trecho da rodovia BR-163, no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.

Iniciativa: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

26/ago

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: APROVADA

26/08/2025: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 4229/2025. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 4229/2025

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18/09/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CI.

19/09/2025: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025.

26/09/2025: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

03/03/2026: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

01/04/2026: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido, nesta data, relatório do Senador Jayme Campos pela aprovação do PL 4229/2025; Relatório Legislativo

07/04/2026: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.

14/04/2026: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

14/04/2026: SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.; Ofício; P.S 5/2026 - CI

14/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026. Perante a Mesa.

24/04/2026: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

24/04/2026: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 23 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

Fase prevista

PL 4229/2025

Fase prevista

Situação: Previsto