Ementa:
Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Não aprovada
6/ago
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4236/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a SF-CRA.
06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
07/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/08/2019.
Último dia: 14/08/2019.
14/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Nesta data, o Senador Styvenson Valentim apresenta as Emendas nºs 1-T e 2-T. (fls. 10 a 13)
EMENDA 1-T - PL 4236/2019
EMENDA 2-T - PL 4236/2019
14/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 614/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando que o Projeto tramite também na Comissão de Meio Ambiente. (fls. 14 e 15)
15/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrado o prazo regimental para apresentação de Emendas, foram recebidas as seguintes Emendas:
- 1-T e 2-T do Senador Styvenson Valentim (fls. 10 a 13)
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/08/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF em atendimento ao Ofício nº 614/2019 da Presidência do Senado Federal.
20/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.
20/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 702, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
20/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 702, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.
21/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Nelsinho Trad, que solicita retirada de tramitação da matéria.
03/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 739, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 702, de 2019.
(Este processado contém vinte folhas numeradas)
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)