Projeto de Lei n° 4236, de 2019
Ementa:
Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
6/ago
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 06/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
- 06/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a SF-CRA.
- 06/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 07/08/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/08/2019.
Último dia: 14/08/2019.
- 14/08/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Nesta data, o Senador Styvenson Valentim apresenta as Emendas nºs 1-T e 2-T. (fls. 10 a 13)
- EMENDA 1-T - PL 4236/2019
- EMENDA 2-T - PL 4236/2019
- 14/08/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Oficio nº 614/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando que o Projeto tramite também na Comissão de Meio Ambiente. (fls. 14 e 15)
- 15/08/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental para apresentação de Emendas, foram recebidas as seguintes Emendas:
- 1-T e 2-T do Senador Styvenson Valentim (fls. 10 a 13)
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 20/08/2019
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF em atendimento ao Ofício nº 614/2019 da Presidência do Senado Federal.
- 20/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.
- 20/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 702, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Avulso de requerimento
- 20/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 702, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, que solicita audiência da CMA.
- 21/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Nelsinho Trad, que solicita retirada de tramitação da matéria.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 739, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 702, de 2019.
(Este processado contém vinte folhas numeradas)
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada