Ementa:
Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Em tramitação
12/fev
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 424/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

12/02/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 424/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 424/2025
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto