Projeto de Lei Nº 4254/2025
Ementa:
Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Iniciativa: Túlio Gadêlha - REDE/PE
27/ago
2025
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/08/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 4254/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
- Inteiro Teor 2986772
- 01/10/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.
- 01/10/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2988041
- 01/10/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pelo(a) CCULT.
- 23/10/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 24/10/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
- 03/11/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 12/12/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
- Inteiro Teor 3066789
- 12/12/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
- Inteiro Teor 3066789
- 17/12/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
- 17/12/2025
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 18/12/2025
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 19/12/2025
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 02/02/2026
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.
- 26/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 1154/2026,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4254/2025.
- 26/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1154/2026.
- 26/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 1154/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025".
- Inteiro Teor 3088909
- 27/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
- 02/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 3090307
- 02/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 03/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
- Inteiro Teor 3093028
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025. - Inteiro Teor 3090307
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT/PE).
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.254-B/2025).
- 04/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3092537
- 04/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/2026/SGM-P.
- Inteiro Teor 3092541
9/mar
2026
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- 09/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4254/2025
- 06/04/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- 06/04/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/04/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 06/07/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.
- 01/09/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:52.
- 01/09/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria .
À SLSF - P.S 54/2026 - CE
- REQ 41/2026 - CE
- 01/09/2026
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 01/09/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o REQ nº 41/2026-CE, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 01/09/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto