Projeto de Lei n° 4319, de 2024
Ementa:
Institui a Rota Turística Judaica, no estado do Rio Grande do Sul.
Iniciativa: Senador Jorge Seif (PL/SC)
12/nov
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 12/11/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4319/2024. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4319/2024
- 25/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 26/11/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CDR.
- 26/11/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 04/12/2024
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 26/08/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 04/12/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Augusta Brito, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 05/12/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/12/2025.
- 09/12/2025
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, designada relatora ad doc a Senadora Professora Dorinha Seabra, o projeto é aprovado.
Á SLSF. - P.S 27/2025 - CDR
- Ofício
- 10/12/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação o Ofício nº 207, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 10/12/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.
- 18/12/2025
- SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/12/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 19/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 19/12/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.359, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1359/2025
- Autógrafo - PL 4319/2024
19/dez
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- 19/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido Ofício nº 1.359 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.319, de 2024, de autoria do Senador Jorge Seif, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Rota Turística Judaica, no Estado do Rio Grande do Sul".
- Inteiro Teor 3071569
- 19/12/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido Autógrafo do PL n.º 4319/2024.
- Inteiro Teor 3071570
- 19/12/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do PL n. 4319/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Rota Turística Judaica, no Estado do Rio Grande do Sul".
- Inteiro Teor 3071568
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto