Projeto de Lei n° 4323, de 2021
Ementa:
Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
7/dez
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 07/12/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/12/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 13/12/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Rodrigo Cunha Relator de Plenário.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 15.12.2021.
- 14/12/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 15/12/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 15/12/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 15/12/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Leitura, pelo Senador Plínio Valério, do Parecer nº 363/2021-PLEN/SF, Relator Senador Rodrigo Cunha, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 364/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados. - P.S 363/2021 - PLEN
- P.S 364/2021 - PLEN
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 20/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 860, de 20/12/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- Autógrafo - PL 4323/2021
- OFSF 860/2021
20/dez
2021
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
- 20/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 860/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.323. de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Inteiro Teor 2128514
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4323/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Inteiro Teor 2128405
- 22/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2128921
- 03/01/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 02/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 268.
- Inteiro Teor 2134763
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- 22/06/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2292565
- 22/06/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
- Inteiro Teor 2292565
- 02/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 03/08/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 03/08/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 04/08/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A.
- 21/09/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
- 22/09/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2332586
- 22/09/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
- Inteiro Teor 2332586
- 26/10/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer.
- 26/10/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 07/11/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 08/11/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto