Ementa:
Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Em tramitação
7/dez
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4323/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

07/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/12/2021.
Avulso inicial da matéria
13/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado o Senador Rodrigo Cunha Relator de Plenário.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 15.12.2021.
14/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Rodrigo Cunha.
Relatório Legislativo
14/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
15/12/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
15/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
15/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Leitura, pelo Senador Plínio Valério, do Parecer nº 363/2021-PLEN/SF, Relator Senador Rodrigo Cunha, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 364/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
P.S 363/2021 - PLEN
P.S 364/2021 - PLEN
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
20/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 860, de 20/12/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 4323/2021
OFSF 860/2021
20/dez
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4323/2021

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

20/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 860/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.323. de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2128514
20/12/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4323/2021, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro Teor 2128405
22/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2128921
03/01/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
02/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 268.
Inteiro Teor 2134763
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
22/06/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2292565
22/06/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Inteiro Teor 2292565
02/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
03/08/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/08/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
04/08/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A.
21/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
22/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2332586
22/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Inteiro Teor 2332586
26/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
26/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
07/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto