Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Básica.

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Em tramitação
26/ago
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4355/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

26/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/08/2020.
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
08/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
03/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
13/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
18/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/4/2023, designado o senador Paulo Paim como relator "ad hoc" , foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 28/2023 - CE
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.
27/04/2023
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
28/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria foi aprovada terminativamente pela CE.
O Projeto vai à Câmara dos Deputados.
28/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 287, de 03/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 287/2023
Autógrafo - PL 4355/2020
3/mai
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4355/2020

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

03/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 287/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.355, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica".
Inteiro Teor 2268271
03/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica".
Inteiro Teor 2268031
17/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
17/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2273444
17/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
24/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
25/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)
07/06/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 2348756
24/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2348756
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
26/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
26/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
30/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
05/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
06/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
16/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
20/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)
20/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto