Projeto de Lei n° 4363, de 2021
Ementa:
Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Iniciativa: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
8/dez
2021
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 08/12/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 30/08/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 30/08/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2022 a 08/09/2022. Perante a CMA.
- 31/08/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nessa data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 01/09/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 1/9/2022
Último dia: 8/9/2022
- 12/09/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
- 14/09/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
- 19/10/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alvaro Dias, para redistribuição.
- 19/10/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/12/2022
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 02/02/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/03/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 06/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2024.
- 13/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024.
- 20/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/03/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida Emenda 1, de autoria do senador Alessandro Vieira, ao Projeto de Lei nº 4363, de 2021.
- EMENDA 1 - PL 4363/2021
- 01/04/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2024.
- 02/04/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 8ª reunião da Comissão em 03/04/2024.
- 18/04/2024
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com a Emenda nº 1 e as demais emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
