Ementa:
Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Em tramitação
27/ago
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4379/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/08/2020.
Avulso inicial da matéria
01/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
07/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
09/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Jaques Wagner.
09/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
09/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nº 2239/2021 e 2240/2021, da Senadora Soraya Thronicke, de adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
RQS 2240/2021
RQS 2239/2021
10/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
10/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2239 e 2240, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que solicitam adiamento de discussão da matéria para oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente.
Retirado de pauta.
11/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
15/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
16/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 3 PLEN - PL 4379/2020
16/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
17/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 3.
Avulso de emendas
17/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Apreciação adiada.
18/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
18/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
18/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
18/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17:09.
Não foram apresentados destaques.
18/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
18/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 308, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.379, de 2020 e das Emendas nºs 1 e 3-PLEN, na forma da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN.
Aprovada a Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 2.239 e 2.240 de 2021)
P.S 308/2021 - PLEN
22/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 765, de 08/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 765/2021
Autógrafo - PL 4379/2020
8/dez
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4379/2020

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

08/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício 765/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n. 4.379, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, constante do autógrafo em anexo, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências".
Inteiro Teor 2121566
08/12/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4379/2020, pelo Senado Federal, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências".
Inteiro Teor 2121503
20/12/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2021.
20/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2122671
17/01/2022
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
19/01/2022
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto