Projeto de Lei n° 438, de 2024
Ementa:
Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem
Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
27/fev
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 27/02/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 438/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 438/2024
- 01/03/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 01/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 126, de 2024, do Senador Carlos Viana, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 438, de 2024, ao Arquivo. - RQS 126/2024
- 01/03/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
