Ementa:
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)

Em tramitação
13/dez
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4392/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

13/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/12/2021.
Avulso inicial da matéria
09/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.02.2022.
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
RQS 77/2022
15/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 77/2022, do Senador Alessandro Vieira, de adiamento da discussão para audiência na Comissão de Assuntos Sociais.
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 1 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2, 3 e 4, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 2 PLEN - PL 4392/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 4392/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 5 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 6 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 7 PLEN - PL 4392/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
Avulso de emendas
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Relatório Legislativo
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 87/2022, de destaque, para supressão do art. 7º, modificado pela Emenda do Relator do PL 4392/2021.
RQS 87/2022
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 88/2022, de destaque, para supressão da emenda 11 ao PL 4392/2021.
RQS 88/2022
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para destaques, às 16h.
Foi apresentado um destaque.
16/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 89/2022, da Liderança do PT, que solicita a retirada do Requerimento nº 87/2022, de destaque.
RQS 89/2022
16/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
16/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-PLEN.
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 22, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, na forma da Emenda nº 1-PLEN, favorável às Emendas nºs 3 e 7-PLEN, com as Emendas nºs 8 a 12-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 23/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 87, 88 e 89, todos de 2022)
P.S 22/2022 - PLEN
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
22/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 60, de 22/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 60/2022
Autógrafo - PL 4392/2021
22/fev
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4392/2021

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) no Plenário (PLEN)

22/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".
Inteiro Teor 2137832
22/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".
Inteiro Teor 2137825
23/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021".
Inteiro Teor 2138267
25/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49
Inteiro Teor 2180584
25/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2140070
02/03/2022
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Recebimento pela CDU.
03/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”".
Inteiro Teor 2142488
16/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ".
Inteiro Teor 2149184
24/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021.
24/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.
12/04/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
12/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".
Inteiro Teor 2157391
12/04/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".
Inteiro Teor 2157412
19/06/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)
14/08/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)".
Inteiro Teor 2311509
16/08/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
16/08/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
01/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 2354515
01/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Inteiro Teor 2354515
08/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).
08/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).
08/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado o Parecer.
09/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.
09/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
09/11/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Recebimento pela CIDOSO.
29/11/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
01/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 2368306
01/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Inteiro Teor 2368306
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Iniciada a Discussão
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Encerrada Discussão
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Iniciada a Votação
06/12/2023
CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ação:
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
13/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Inteiro Teor 2375436
13/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/12/2023, Letra B.
19/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Inteiro Teor 2379824
26/02/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 424/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".
Inteiro Teor 2389441
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto