Ementa:
Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Iniciativa: Felipe Carreras - PSB/PE

Norma Gerada: Lei nº 15.146 de 09/06/2025

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

14/dez
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4409/2021

Situação: Transformado em Norma Jurídica

14/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4409/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
Inteiro Teor 2123869
02/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2129741
03/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 996
Inteiro Teor 2167581
07/02/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
06/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)
07/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
19/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE).
Inteiro Teor 2210798
19/10/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação.
Inteiro Teor 2210798
10/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 2214211
10/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Milton Coelho (PSB/PE).
Inteiro Teor 2214211
11/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2022)
01/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
14/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 278, Letra A.
Inteiro Teor 2280263
19/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
05/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
06/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)
19/04/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/07/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2296335
04/07/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Inteiro Teor 2296335
26/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator
26/09/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
03/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
04/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2023, Letra B.
05/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023).
24/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
30/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 233/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2352647
30/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
30/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
30/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
31/10/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Inteiro Teor 2354141
07/11/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
22/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 2358818
23/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 577/2023/PS-GSE.
Inteiro Teor 2363808
29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 409/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL nº 4409/2021.
Inteiro Teor 2924060
09/06/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 15146/2025. DOU 10/06/2025 PÁG 01 COL 01.
12/06/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 473/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
Inteiro Teor 2935822
24/nov
2023
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 4409/2021

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

24/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4409/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 4409/2021
07/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CE.
18/12/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
14/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado, retifica o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto.
A matéria retorna à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do mesmo regimento.
16/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
25/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/04/2025.
29/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
12/05/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.
13/05/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 13/05/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 13/2025 - CE
13/05/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
13/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 101, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/05/2025 a 20/05/2025. Perante a Mesa.
21/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 20 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
21/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 408, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 47, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2025 às 17:33:40.
MPSF 47/2025
OFSF 408/2025
Autógrafo - PL 4409/2021
03/06/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 409, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 409/2025
10/06/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15146 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/06/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 09/06/2025.
11/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 709, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.409, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.146, de 9 de junho de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/06/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 473 de 12/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 709, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 4.409, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 15.146, de 9 de junho de 2025.
OFSF 473/2025
12/06/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
29/mai
2025
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 15.146 de 09/06/2025

Situação: Encerrada sem vetos