Ementa:
Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Norma Gerada: Lei nº 13.433 de 12/04/2017

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

17/fev
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4411/2016

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

17/02/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4411/2016, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria".
Inteiro Teor 1433810
22/02/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1434479
24/02/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/16 PÁG 441 COL 01.
Inteiro Teor 1451339
24/02/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
05/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
06/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4775/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.254, de 2016, ao Projeto de Lei nº 4.411, de 2016".
Inteiro Teor 1471912
06/07/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 4.775/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.775/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, "b", ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.254/2016 e n. 4.411/2016 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.254/2016 ao Projeto de Lei n. 4.411/2016. Publique-se. Oficie-se.".
Inteiro Teor 1474478
07/07/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CCULT o Memorando nº 191/2016 - COPER solicitando a apensação do PL nº 5.254/16 a este.
Inteiro Teor 1475217
08/03/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação (republicação em avulso).
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Lei apensado.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4411-A/2016).
DCD de 09/03/17 PÁG 161 COL 01.
Inteiro Teor 1562950
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6013/2017, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016.
".
Inteiro Teor 1529357
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6013/2017 => PL 4411/2016.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6019/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4411/2016 que 'Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria'.
".
Inteiro Teor 1529416
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro Teor 1529714
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro Teor 1529715
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei n° 4411 de 2016.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
Inteiro Teor 1532192
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
09/03/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL 5254/16, apensado, em face da declaração de prejudicialidade deste.
13/03/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 187/17/SGM-P.
Inteiro Teor 1532662
23/03/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 189/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
13/mar
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 22/2017

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

13/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 13/03/2017 16:39
PLC 22/2017
13/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
17/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Matéria despachada, nos termos do art. 155, § 2º)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
17/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa a pedido.
22/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2017 (pendente de aprovação de requerimento de urgência).
22/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Apreciada em Ordem do Dia, nos termos do Requerimento nº 166, de 2017, de autoria de líderes partidários, solicitando urgência, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Vanessa Grazziotin o Parecer nº 26, de 2017-PLEN-SF, em substituição à CE, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
RQS 166/2017
23/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 12).
23/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 188, de 23/03/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 20/2017, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 13 a 15).
Remetido Ofício SF n.º 189, de 23/03/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 16).
Autógrafo - PLC 22/2017
17/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.433 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/04/2017 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 12/04/2017.
17/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, por solicitação.
20/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura da restituição de autógrafos.
Mensagem
25/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 114, de 2017, na origem, do Presidente da República, restituindo autógrafo do presente projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.433, de 12 de abril de 2017
Será enviado um exemplar do autógrafo do projeto de lei sancionado à Câmara dos Deputados.
26/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido o Ofício SF nº 325, de 26/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 22/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.433, de 12 de abril de 2017. (fl. 22).
Ao Arquivo.
08/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
23/mar
2017
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 13.433 de 12/04/2017

Situação: Encerrada sem vetos