Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

Iniciativa: Senador Jayme Campos (DEM/MT)

Norma Gerada: Lei nº 15.510 de 21/09/2026

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

14/dez
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4412/2021

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

14/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2021.
Avulso inicial da matéria
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
14/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 1 PLEN - PL 4412/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 4412/2021
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
Avulso de emendas
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Relatório Legislativo
15/02/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 18h11.
Não foram apresentados destaques.
15/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
15/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 17/2022 - PLEN
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 52/2022
Autógrafo - PL 4412/2021
02/09/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 640, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
22/09/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15510 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 21/09/2026.
17/fev
2022
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 4412/2021

Situação: Transformado em Norma Jurídica

17/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 52/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".
Inteiro Teor 2136624
17/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 4412/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".
Inteiro Teor 2136604
23/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 611
Inteiro Teor 2178389
23/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2137808
23/02/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
12/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
10/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Inteiro Teor 2214353
10/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
Inteiro Teor 2214353
30/11/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
01/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2219886
01/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
02/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.
05/12/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
03/07/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
03/08/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2306154
03/08/2023
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Inteiro Teor 2306154
23/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer.
23/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
27/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 334, Letra B.
Inteiro Teor 2847129
27/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
12/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do § 2º do artigo 195 do RICD.
13/08/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai à sanção (PL 4.412-B/2021).
02/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3173217
02/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 639/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 53/2026-SGM-P.
Inteiro Teor 3175867
02/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 53/2026.
Inteiro Teor 3173226
02/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa do Ofício nº 640/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
Inteiro Teor 3175868
21/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 15510/2026. DOU 22/09/2026 PÁG 01 COL 02.
25/09/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n 847/2026CC/PR, que encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 4412/2021.
Inteiro Teor 3182164
25/09/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da MSC n. 759/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pela Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, que 'Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.'. e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.51O, de 21 de setembro de 2026".
Inteiro Teor 3182101
2/set
2026
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 15.510 de 21/09/2026

Situação: Encerrada sem vetos