Projeto de Lei n° 4412, de 2021
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Iniciativa: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
14/dez
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 14/12/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
- 14/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4412/2021
- 15/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4412/2021
- 15/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. - Avulso de emendas
- 15/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 18h11.
Não foram apresentados destaques.
- 15/02/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 15/02/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - P.S 17/2022 - PLEN
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 52/2022
- Autógrafo - PL 4412/2021
17/fev
2022
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
- 17/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 52/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".
- Inteiro Teor 2136624
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4412/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior".
- Inteiro Teor 2136604
- 23/02/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 611
- Inteiro Teor 2178389
- 23/02/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2137808
- 23/02/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 12/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
- 10/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2214353
- 10/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
- Inteiro Teor 2214353
- 30/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 01/12/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2219886
- 01/12/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 02/12/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.
- 05/12/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 03/07/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
- 03/08/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2306154
- 03/08/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
- Inteiro Teor 2306154
- 23/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer.
- 23/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 27/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra B.
- 27/05/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
