Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.

Iniciativa: Senador Fernando Collor (PROS/AL)

Em tramitação
14/dez
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4432/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

14/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2021.
30/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
30/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2022 a 08/09/2022. Perante a CDR.
08/09/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo informa alteração no prazo para apresentação de Emendas ao PL nº 4432/2021, terminativo em Comissão, (Art. 122, II, "c", do RISF), tendo em vista decretação de ponto facultativo no dia 6 do corrente. Novo prazo: de 01/09/2022 a 09/09/2022.
12/09/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
22/12/2022
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
06/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
06/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 117/2023
28/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 28 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei nº 4.432, de 2021, retorna ao exame da CDR, em decisão terminativa.
29/03/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/05/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
27/06/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição.
11/08/2023
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Redistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto