Projeto de Lei n° 4435, de 2024 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

19/nov

2024

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/11/2024: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 4435/2024. O projeto vai à publicação.; Avulso inicial da matéria; PL 4435/2024

25/11/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

26/11/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CAS.

26/11/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

28/11/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia:27/11/2024.
Último dia:03/12/2024.

04/12/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

22/10/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; REQ 94/2025 - CAS

12/11/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 111, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Laércio Oliveira, em aditamento ao Requerimento nº 94, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a de instruir o Projeto de Lei nº 4435 de 2024, que “Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário”.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.; REQ 111/2025 - CAS

28/11/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Audiência pública em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/12/2025, às 09h30.

04/12/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Audiência pública realizada em 04/12/2025, em atendimento aos REQ 94/2025 - CAS e REQ 111/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14250&codcol=40

10/12/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

10/12/2025: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 72ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A presidência designa relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 53/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.; P.S 97/2025 - CAS; Ofício

10/12/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução do projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10/12/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.

18/12/2025: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

18/12/2025: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

19/12/2025: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 1.360, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 4435/2024; OFSF 1360/2025

19/dez

2025

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

19/12/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 1.360 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.435, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário".; Inteiro Teor 3071572

19/12/2025: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 4435/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário".; Inteiro Teor 3071571

Fase prevista

Situação: Previsto