PL 4435A/1954
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Norma Gerada: Lei nº 2.469 de 28/04/1955
Sancionada integralmente
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PL 4435A/1954
Situação: Tramitação Encerrada
15/dez
1954
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 15/12/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- 07/03/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 182 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação. Relator: Mathias Olympio.
- 18/03/1955
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- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- 01/04/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 309 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Sebastião Archer.
- 18/04/1955
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 28/04/1955
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- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2469 de 28/04/1955.
- 17/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos