Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Em tramitação
19/nov
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4438/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

19/11/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação.
PL 4438/2024
25/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
26/11/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CEsp.
04/12/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4438/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
26/02/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
18/03/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
06/05/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
03/12/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido o relatório da senadora Teresa Leitão, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
05/12/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/12/2025.
09/12/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.
11/12/2025
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Devolvido, a pedido da relatora, senadora Teresa Leitão, para reexame.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto