Projeto de Lei n° 4443, de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Iniciativa: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
4/set
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 04/09/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4443/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 4443/2025
- Avulso inicial da matéria
- 23/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços e Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 23/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/09/2025 a 30/09/2025. Perante a CAE.
- 23/09/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 01/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 05/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável, nos termos do substitutivo de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2025.
- 18/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 40ª reunião da Comissão.
- 24/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2025.
- 26/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 26/11/2025, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 - PL 4443/2025
- EMENDA 2 - PL 4443/2025
- EMENDA 3 - PL 4443/2025
- EMENDA 4 - PL 4443/2025
- 26/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 27/11/2025, foi apresentada a Emendas nº 5, de autoria do senador Irajá.
- EMENDA 5 - PL 4443/2025
- 28/11/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/12/2025.
- 02/12/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 01/12/2025, foi apresentada a Emendas nº 6, de autoria do senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 6 - PL 4443/2025
- 02/12/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 140/2025-CAE, de autoria do senador Rogério Carvalho, de audiência pública para a matéria.
- REQ 140/2025 - CAE
- 02/12/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:21.
- 02/12/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 02/02/2025, foi apresentado o Requerimento nº 141/2025-CAE, de autoria do senador Wilder Morais, de audiência pública para a matéria.
- REQ 141/2025 - CAE
- 05/12/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2025.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto