Ementa:
Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais

Iniciativa: André Figueiredo - PDT/CE

Em tramitação
13/set
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4448/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

13/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4448/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais".
Inteiro Teor 2327483
22/09/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
22/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2329470
25/09/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Recebimento pela CDU.
28/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
29/11/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)
07/12/2023
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2024
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Inteiro Teor 2415334
24/04/2024
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Inteiro Teor 2415334
08/05/2024
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Max Lemos.
08/05/2024
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
08/05/2024
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado o Parecer.
14/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
15/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.
18/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
19/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
27/03/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
29/04/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
26/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2942570
26/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 2942570
09/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
13/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
15/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3034425
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
12/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Inteiro Teor 3045447
18/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3060145
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 824/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3071263
22/dez
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 4448/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

22/12/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4448/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 4448/2023
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto