Ementa:
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

Iniciativa: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)

Em tramitação
15/dez
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4458/2021

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

15/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Avulso inicial da matéria
16/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2407, de 2021, que solicita Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 4458/2021.
25/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2022 a 02/06/2022. Perante a CE.
30/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
03/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria distribuída ao Senador Confúcio Moura.
27/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
30/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
07/07/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, foi lido o relatório.
19/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
26/08/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto