Ementa:
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.

Iniciativa: Marreca Filho - PATRIOTA/MA

Em tramitação
19/ago
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4558/2019

Situação: Tramitação encerrada

19/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".
Inteiro Teor 1792898
29/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1798965
30/08/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 33.
Inteiro Teor 1809037
30/08/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
09/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)
10/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
11/10/2021
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
31/01/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
01/04/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
03/04/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
19/04/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
10/05/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2023.
Inteiro Teor 2290090
01/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3126/2023.
Inteiro Teor 2301481
03/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
05/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).
Inteiro Teor 2306706
08/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3126/2023, por ter sido aprovado o REQ 2334/2023 que está apensado ao primeiro.
08/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.558/2019, para o fim de determinar a sua
redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.558/2019: CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II. Regimede Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)].
Inteiro Teor 2307411
09/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).
Inteiro Teor 2308756
10/08/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolução à CCP.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO).
Inteiro Teor 2317374
15/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.447/2023 e 3.126/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/8/2023 - 13h55 - 141ª Sessão).
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro Teor 2308756
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Inteiro Teor 2308756
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2308756
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ) e Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.558-A/2019).
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
15/08/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
15/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
Inteiro Teor 2328169
23/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo PL 4558/2019.
Inteiro Teor 2313465
23/08/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 187/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2313468
29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício n.º 415/2025 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
Inteiro Teor 2924339
23/ago
2023
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 4558/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

23/08/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4558/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 4558/2019
01/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDH e CAS.
01/09/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
18/09/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
05/12/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
08/12/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 100ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/12/2023.
13/12/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
P.S 122/2023 - CDH
13/12/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
14/12/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
24/09/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
30/10/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
18/03/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
24/03/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.
26/03/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 26/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
28/03/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/04/2025.
02/04/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAS (substitutivo).
P.S 12/2025 - CAS
03/04/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
03/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2025 a 10/04/2025. Perante a Mesa.
11/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.558, de 2019.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
02/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/05/2025.
Discussão, em turno único.
06/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/05/2025)
Retirado de pauta.
06/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 348, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
RQS 348/2025
07/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Jaques Wagner, ao Substitutivo do PL 4558/2019 (recebida como emenda modificativa ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º).
EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2019
07/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 348, de 2025, de autoria de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
Mencionado requerimento aguarda inclusão em Ordem do Dia.
07/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 348, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
16/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/05/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 348, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).
21/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
21/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
21/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 21/05/2025)
Aprovado o RQS nº 348/2025, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3-CAS, ficando prejudicado o projeto e demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 60/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 61/2025-PLEN/SF, Relator Senador Nelsinho Trad, favorável à Emenda nº 4-PLEN.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
Aprovados, em turno suplementar, o Substitutivo e a Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 62/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Avulso de emendas
P.S 61/2025 - PLEN
P.S 60/2025 - PLEN
P.S 62/2025 - PLEN
26/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 415, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto.
OFSF 415/2025
Autógrafo - PL 4558/2019
29/mai
2025
Em tramitação

Análise de emendas (Câmara)

PL 4558/2019

Situação:

29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício n.º 415/2025 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
Inteiro Teor 2924339
29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".
Inteiro Teor 1792898
29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4558/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".
Inteiro Teor 2924007
15/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2098/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4558/2019, que “Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”".
Inteiro Teor 3113822
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto