Projeto de Lei n° 4558, de 2020
Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Iniciativa: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
14/set
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: APROVADO O SUBSTITUTIVO
- 14/09/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 16/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 4, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 2 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
- 16/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 5 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 6 PLEN - PL 4558/2020
- 16/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, da Senadora Soraya Thronicke.
- EMENDA 7 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 8 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2279, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da emenda 5 ao PL 4558/2020.
- RQS 2279/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 9 a 12, do Senador Fabiano Contarato.
- EMENDA 9 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 12 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 11 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 13, da Senadora Kátia Abreu.
- EMENDA 13 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 14, do Senador Izalci Lucas.
- EMENDA 14 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 15 PLEN - PL 4558/2020
- EMENDA 16 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2282, de 2020, do Senador Izalci, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4553, de 2020.
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 17, do Senador Tasso Jereissati.
- EMENDA 17 PLEN - PL 4558/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Foram apresentadas 17 emendas. - Avulso de emendas
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2284, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4558 e 4528, de 2020.
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 2289, de 2020, pela Liderança do PP, de destaque, para votação em separado da Emenda n° 13, apresentada ao PL n° 4558/2020.
- RQS 2289/2020
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 17/09/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 4558/2020 com os PLs 4553 e 4528/2020 por tratar de matéria correlata.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2279, 2282, 2283, 2284 e 2289, de 2020)
Retirado de pauta.
- 29/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
- 21/10/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 18/11/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 19.11.2020.
- 19/11/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 19/11/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 19/11/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 19/11/2020)
(Tramitando em conjunto com os PLs 4553 e 4528, de 2020)
Em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 17 de setembro de 2020, foram apresentadas e publicadas as Emendas nºs 1 a 17 – PLEN.
A Presidência anuncia a retirada, pela autora, da Emenda nº 5 – PLEN.
Proferido pelo Senador Plínio Valério, o Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, com a Emenda nº 1 - PLEN e com a Emenda nº 18 - PLEN, de relator, que apresenta e pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 4.528 e 4.553, de 2020.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2464, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando que o PL 4528/2020 tenha precedência sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, que tramitam em conjunto.
A Presidência retira por meio do Requerimento nº 2715, de 2020, de autoria do Senador Ciro Nogueira, encaminhado à publicação nesta oportunidade, o Requerimento nº 2289, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020.
O relator oferece nova versão do Parecer nº 163/2020-PLEN/SF, em deferência ao RQS 2464/2020, que conclui pela aprovação de Substitutivo (Emenda nº 18-PLEN) ao PL nº 4528/2020, pela rejeição das demais emendas e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 4553 e 4558, de 2020.
Aprovado o Substitutivo ao PL 4528, de 2020.
Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada.
Ficam prejudicados os PLs 4558 e 4553, de 2020
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada