Ementa:
Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

Iniciativa: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Em tramitação
20/set
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4569/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

20/09/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação.
PL 4569/2023
28/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A seguinte matéria vai à CRE e posteriormente à CCT em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
28/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CRE.
29/09/2023
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/10/2023
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
21/11/2023
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto