Projeto de Lei n° 458, de 2022
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para vedar a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso de pessoas a serviços e estabelecimentos púbicos e privados.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
8/mar
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 08/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022, de sua autoria.
- RQS 151/2022
- 09/03/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 151/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 458/2022.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
