Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Não aprovada
17/set
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4621/2020

Situação: PREJUDICADA

17/09/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
Avulso inicial da matéria
07/10/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.
02/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03.12.2020.
(Tramitação conjunta: PL nº 4.023/2020, do Senador Alessandro Vieira)
03/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020, em virtude de tramitação conjunta com o PL nº 4023/2020, determinada pela Presidência, em atendimento ao RQS nº 2508/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação, com emendas, do PL nº 4023/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)