Projeto de Lei n° 4623, de 2020
Ementa:
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
17/set
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/09/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 23/09/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
- RQS 2408/2020
- 23/09/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2408, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
