Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

Iniciativa: Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Em tramitação
21/set
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4623/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

21/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4623/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele
".
Inteiro Teor 2332086
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2348117
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4824/2023.
Inteiro Teor 2348111
26/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26/10/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-4824/2023 apensada.
08/11/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
24/11/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023).
05/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4824/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2373395
06/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Inteiro Teor 2370558
07/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023).
18/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator.
20/12/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
21/12/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
21/12/2023
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4824/2023 apensada.
17/04/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
18/04/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)
08/05/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13/05/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Laura Carneiro
Inteiro Teor 2422232
13/05/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer da Relatora, Dep.Laura Carneiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.623/2023, do PL nº 4.824/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Inteiro Teor 2422232
15/05/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo da CONOF
Inteiro Teor 2423823
28/05/2024
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado o Parecer.
03/06/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 131, Letra B.
Inteiro Teor 2848122
03/06/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/06/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4824/2023 apensada.
24/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
25/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
11/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Inteiro Teor 3080882
10/02/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei nº 4824/23, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Inteiro Teor 3080882
17/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
18/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
25/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
26/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra C.
30/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).
15/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
23/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
23/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3115931
23/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4824/2023 apensada.
24/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
24/04/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Inteiro Teor 3117949
05/05/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
08/05/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação do PL 4.824/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
11/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do autógrafo.
Inteiro Teor 3133408
11/06/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 399/2026/PS-GSE
Inteiro Teor 3144893
12/jun
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 4623/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

12/06/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 4623/2023
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto