Projeto de Lei n° 4629, de 2024
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para estabelecer que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor disporá de um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
2/dez
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4629/2024. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4629/2024
- 09/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 870, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 870/2024
- 09/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado o Requerimento nº 870, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.629, de 2024, ao Arquivo.
- 09/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada