Em tramitação
17/set
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4638/2020

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

17/09/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2297, 2305, 2310, 2319, 2324, 2326, 2327, 2330, 2331 e 2332, de 2020, de adição de assinatura)
Avulso inicial da matéria
RQS 2327/2020
RQS 2324/2020
RQS 2310/2020
RQS 2305/2020
RQS 2326/2020
RQS 2331/2020
RQS 2332/2020
RQS 2319/2020
RQS 2330/2020
RQS 2297/2020
21/09/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2348, de 2020, do Senador Plínio Valério, de adição de assinatura ao PL 4638/2020.
RQS 2348/2020
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
18/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2023 a 26/05/2023. Perante a CSP.
29/05/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/08/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
20/11/2023
SF-SACSP - Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública
Ação:
Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto