Ementa:
Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Não aprovada
26/set
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4669/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

26/09/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4669/2023. O projeto vai à publicação.
PL 4669/2023
26/09/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 850/2023
26/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 850, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.669, de 2023, ao Arquivo.
26/09/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)