Projeto de Lei Nº 4689/2025 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

Iniciativa: Mauricio Neves - PP/SP

22/set

2025

Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

22/09/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 4689/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. ".; Inteiro Teor 3003921

28/10/2025: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28/10/2025: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD); Inteiro Teor 3005667

04/02/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".; Inteiro Teor 3078808

06/02/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQ n. 295/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".; Inteiro Teor 3079525

14/04/2026: CCULT - Comissão de Cultura
Ação:: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15/04/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do REQ n. 2097/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".; Inteiro Teor 3113767

15/04/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado o requerimento nº 2097/2026,do Sr. Mauricio Neves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4689/2025.

15/04/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2097/2026.

19/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).; Inteiro Teor 3132680

20/05/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.; Inteiro Teor 3132680

20/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).; Inteiro Teor 3138361

20/05/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

20/05/2026: PLEN - Plenário
Ação:: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).

27/05/2026: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 134/2026/SGM-P.; Inteiro Teor 3137898

28/mai

2026

Em tramitação

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

28/05/2026: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 4689/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.; PL 4689/2025

Fase prevista

Situação: Previsto