Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
14/fev
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 470/2025

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

14/02/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 470/2025. O projeto vai à publicação.
PL 470/2025
Avulso inicial da matéria
27/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/06/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/06/2025 a 04/07/2025. Perante a CAS.
30/06/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/06/2025.
Último dia: 04/07/2025.
05/07/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
22/04/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto