Ementa:
Institui o Programa Nacional Produtor de Água.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
24/set
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4742/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

24/09/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4742/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 4742/2025
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto