Ementa:
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)

Em tramitação
22/jul
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4752/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

22/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4752/2026. O projeto vai à publicação.
PL 4752/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto