Ementa:
Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Dr. Talmir - PV/SP

Norma Gerada: Lei nº 12.455 de 26/07/2011

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

3/mar
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4758/2009

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

03/03/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
Inteiro Teor 635027
06/03/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 636301
06/03/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/03/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/09 PÁG 6868 COL 02.
Inteiro Teor 668505
10/03/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
19/03/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
20/03/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)
01/04/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/04/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
29/04/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
06/08/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira
Inteiro Teor 676460
06/08/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
Inteiro Teor 676460
16/09/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
24/09/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
29/09/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 30/09/09, PÁG 53814 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 751337
30/09/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
01/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/10/2009)
14/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal
Inteiro Teor 710792
05/11/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 710792
01/12/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
08/04/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/04/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/04/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/04/10, PÁG 15969 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 794111
20/04/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2010).
06/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 684/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
07/05/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
11/05/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
01/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
01/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Inteiro Teor 775663
08/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
24/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 648/10/PS-GSE.
06/07/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebimento do Ofício nº 1.139/11(SF) comunicando remessa à sanção.
29/jun
2010
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 128/2010

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

29/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
29/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE
Avulso inicial da matéria
01/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/07/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
08/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação desta Secretaria.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Benedito de Lira, para relatar.
12/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda apresentada, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
14/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Benedito de Lira, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis.Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro.
Anexado à fl.18 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
15/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
16/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10h20.
17/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, à fl. 19, legislação citada no Parecer.
20/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 584, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Benedito de Lira, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1 - CE, de redação.
A Presidência recebeu o Ofício nº 56, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com emenda de redação.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 584/2011
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/06/2011 a 29/06/2011.
24/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 21) e texto final revisado (fl. 22).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
30/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:02 hs.
04/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado. (fls. 25)
06/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.138 de 06/07/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 161/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 26 a 28).
Remessa Ofício SF nº 1.139 de 06/07/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 29).
Autógrafo - PLC 128/2010
01/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.455 DE 2011.
DOU - 27/07/2011 PÁG. 00001.
Sancionada em 26/07/2011.
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
02/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h e 42m.
02/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 287, de 2011, na origem, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.455, de 2011.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados exemplar de autógrafo do projeto sancionado.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:43 hs.
09/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1389 de 04/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.455, de 26 de julho de 2011 (fls. 39).
Ao Arquivo.
10/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 12.455 de 26/07/2011

Situação: Encerrada sem vetos