Projeto de Lei n° 4811, de 2019
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
Iniciativa: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
3/set
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a SF-CE.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 03/09/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/09/2019.
Último dia: 11/09/2019.
- 11/09/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/09/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 29/10/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto (fls. 3 a 7).
- Relatório Legislativo
- 06/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2019.
- 11/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/11/2019, foi lido o relatório.
- 11/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/11/2019.
- 18/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/11/2019.
- 27/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Reunião agendada para o dia 26/11/2019 foi adiada.
- 27/11/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
- 02/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
- 09/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2019.
- 17/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 17/12/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto.
- 17/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/12/2019 a 05/02/2020. Perante a Mesa.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 53, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
- 19/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele.
- 04/02/2020
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 13).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento do prazo para interposição de Recurso.
- 05/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissões competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 06/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 15).
- 07/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 313, de 6/4/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
À COARQ. - OFSF 313/2020
- Autógrafo - PL 4811/2019
6/abr
2020
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 06/04/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 313/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.811, de 2019, de autoria da Senador Styvenson Valentim, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens".
- Inteiro Teor 1901850
- 06/04/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4811/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PODEMOS-RN), que: "Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
". - Inteiro Teor 1874710
- 29/09/2020
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.
- 29/09/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1908992
- 19/02/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 29/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
- 30/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
- 12/05/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
- 27/04/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- 09/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
- 09/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 05/07/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG).
- Inteiro Teor 2194866
- 05/07/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2194866
- 09/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 11/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022 PAG 81, Letra A.
- Inteiro Teor 2250734
- 11/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2214387
- 11/11/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 21/11/2022
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 25/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
- 26/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
