Projeto de Lei n° 4813, de 2020
Ementa:
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
5/out
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 05/10/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
- RQS 2493/2020
- 05/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada