Ementa:
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Não aprovada
5/out
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4813/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

05/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Avulso inicial da matéria
05/10/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
RQS 2493/2020
05/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)