Projeto de Lei n° 4842, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.
Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
6/out
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 06/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/10/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 07/10/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da matéria.
- RQS 2509/2020
- 07/10/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2020, o Requerimento nº 2509, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da matéria.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada