Projeto de Lei Nº 4870/2024
Ementa:
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Iniciativa: Túlio Gadêlha - REDE/PE
Norma Gerada: Lei nº 15.180 de 25/07/2025
Sancionada com vetos
13/dez
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 4870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação".
- Inteiro Teor 2841821
- 16/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 4933/2024,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4870/2024.
- 16/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4933/2024.
- 16/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 4933/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024".
- Inteiro Teor 2842843
- 16/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
- 17/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
- Inteiro Teor 2842278
- 17/12/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1446.
- Inteiro Teor 2864437
- 17/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
- Inteiro Teor 2845522
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. - Inteiro Teor 2843966
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 9.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas elas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. - Inteiro Teor 2843987
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Retirado o DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6 (161, II).
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 8 (161, II).
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.870-A/2024).
- 17/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
- Inteiro Teor 2843851
- 17/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
- Inteiro Teor 2843966
- 18/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 2844844
- 18/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 241 /2024/SGM-P.
- Inteiro Teor 2844544
- 07/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido Ofício nº 551/2025 -SF que comunica remessa à sanção PL 4870/2024.
- Inteiro Teor 2949964
- 25/07/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Transformado na Lei Ordinária 15180/2025. DOU 28/07/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 1019/2025. Razões do veto: DOU 28/07/2025 PÁG 02 COL 02.
20/dez
2024
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- 20/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4870/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4870/2024
- 26/03/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 218, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 218/2025
- 26/03/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado e encaminhado à publicação o Requerimento nº 218, de 2025, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 26/03/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 218, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF.
Votação, em turno único.
- 06/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/06/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 218, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do do Regimento Interno do Senado Federal).
- 09/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Weverton.
- 11/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 1 a 5, do Senador Flávio Bolsonaro.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 2 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 3 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 4 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 5 PLEN - PL 4870/2024
- 11/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 6 a 11, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 6 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 7 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 8 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 9 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 10 PLEN - PL 4870/2024
- EMENDA 11 PLEN - PL 4870/2024
- 11/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 11/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos do Senador Izalci Lucas:
- nº 446, de 2025, de oitiva da Comissão de Meio Ambiente;
- nº 447, de 2025, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos;
- nº 448, de 2025, de oitiva da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo. - RQS 446/2025
- RQS 447/2025
- 11/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 11/06/2025)
A matéria deixa de ser apreciada nesta sessão.
- 13/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 218, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do do Regimento Interno do Senado Federal).
- 17/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025 foi cancelada.
- 20/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/06/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 218, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do do Regimento Interno do Senado Federal).
- 24/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 12, do Senador Plínio Valério.
- EMENDA 12 PLEN - PL 4870/2024
- 25/06/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Weverton.
- Relatório Legislativo
- 25/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial - realizada em 25/06/2025)
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 12.
Rejeitado o Requerimento nº 446, de 2025, por meio do qual se solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente.
Rejeitado o Requerimento nº 447, de 2025, por meio do qual se solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.
Rejeitado o Requerimento nº 448, de 2025, por meio do qual se solicita a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aprovado o Requerimento nº 218, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 88, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Weverton, o qual é favorável ao projeto, com as emendas nºs 13 a 17, de redação, que apresenta, contrário às emendas nºs 2 a 12, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 13 a 17, de redação, com voto contrário do Senador Mecias de Jesus
Encaminhado à publicação o Parecer nº 89, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - P.S 88/2025 - PLEN
- P.S 89/2025 - PLEN
- 30/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 550, de 07/07/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 92, de 07/07/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 07/07/2025 às 14:28:59.
- OFSF 550/2025
- Autógrafo - PL 4870/2024
- MPSF 92/2025
- 07/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 551, de 04/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 551/2025
- 28/07/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15180 DE 2025. (vetada parcialmente: vide MSG 1019 de 2025).
DOU (Diário Oficial da União) - 28/07/2025 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 25/07/2025.
À COARQ.
7/jul
2025
Sancionada com vetos
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada com Veto Parcial
28/jul
2025
Em tramitação
Veto (Congresso)
Situação: SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
- 28/07/2025
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicada no DOU de 28/07/2025 (pag. 2) a Mensagem nº 1.019 de 2025, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.870 de 2024.
- 29/07/2025
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 24/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 28/07/2025
- Sobrestando a pauta a partir de: 27/08/2025 - Calendário
- 29/07/2025
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 07/08/2025.
- Avulso inicial da matéria
- 27/08/2025
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.